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Oeiras reforça programa de acolhimento familiar para crianças em situação de risco

A Câmara Municipal de Oeiras tem vindo a destacar-se no reforço de políticas públicas de apoio à infância, com especial enfoque no acolhimento familiar. Em colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), o município promove programas que oferecem às crianças em situação de risco a possibilidade de crescer num ambiente familiar estável, seguro e afetivo – como alternativa à institucionalização. Entre as várias ações recentes, destaca-se a realização do seminário “Acolher e/é Cuidar – O Acolhimento Familiar como Promotor de Saúde Mental”, que decorreu no Taguspark com o apoio do município. O evento reuniu profissionais, especialistas e famílias acolhedoras para refletir sobre os benefícios emocionais e psicológicos do acolhimento familiar, num contexto de promoção de saúde mental e bem-estar infantil. LxAcolhe: um modelo de proximidade e confiança O programa LxAcolhe, gerido pela SCML e com atuação direta no concelho de Oeiras, é já uma referência nacional. Criado em 2019, o modelo aposta na preparação e acompanhamento técnico das famílias de acolhimento, assegurando que a criança encontra um espaço de afeto e estabilidade até que seja possível o regresso à família de origem ou a adoção definitiva. Este programa já evitou a institucionalização de mais de 140 crianças, muitas das quais em idade precoce, protegendo o seu desenvolvimento emocional numa fase determinante da vida. O papel das famílias e da comunidade As famílias interessadas em acolher crianças devem cumprir requisitos específicos definidos pela Segurança Social: ter mais de 25 anos, apresentar condições habitacionais adequadas, não estar inscritas como candidatas à adoção, e aceitar participar em ações de formação e supervisão contínua. A Câmara Municipal de Oeiras tem promovido campanhas de sensibilização local, incentivando famílias do concelho a aderirem ao programa e reforçando a rede de proteção à infância. Trata-se de uma resposta concreta a um problema social profundo: o afastamento temporário de crianças do seu núcleo familiar, muitas vezes por situações de negligência, abandono ou violência. Cuidar é partilhar. E partilhar é proteger. Esta abordagem da autarquia de Oeiras – que articula recursos locais com entidades experientes como a SCML – é um exemplo de como a ação municipal pode ser determinante na construção de soluções mais humanas, próximas e eficazes. Para a CNAF, trata-se de uma iniciativa que deve ser replicada por outros municípios. Porque uma criança acolhida com dignidade e afeto tem uma nova oportunidade de crescer em segurança. E porque toda a sociedade ganha quando coloca o cuidado no centro das suas decisões.

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Oeiras investe em habitação acessível e lança novos programas de apoio às famílias

O Município de Oeiras reforça o seu compromisso com a coesão social e a qualidade de vida, lançando novas medidas para garantir habitação digna e acessível às famílias do concelho. A Câmara Municipal apresentou esta semana um novo pacote de incentivos no âmbito da Estratégia Local de Habitação, com especial atenção às famílias jovens, monoparentais e em situação de vulnerabilidade. Os apoios incluem rendas apoiadas, subsídios diretos e programas de reabilitação urbana que permitirão melhorar as condições de mais de 800 habitações até ao final de 2025. “Estamos a concretizar uma política social de habitação que coloca as pessoas no centro das decisões, criando soluções reais para as dificuldades que muitas famílias enfrentam”, afirmou Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal, durante a conferência de imprensa de apresentação. Entre as medidas anunciadas está também a abertura de concursos para a atribuição de habitações municipais, com critérios de prioridade para famílias com filhos, idosos e pessoas com deficiência. A autarquia anunciou ainda o lançamento de uma nova plataforma digital para simplificar o acesso às candidaturas e aumentar a transparência do processo. O investimento previsto é de 25 milhões de euros, financiado em parte por fundos do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência —- e pela colaboração com entidades privadas e cooperativas de habitação. Uma visão de futuro com base na estabilidade social Com estas medidas, Oeiras dá mais um passo na promoção de um concelho inclusivo, inovador e centrado no bem-estar das suas comunidades. A autarquia recorda que “a habitação não é apenas um bem material, é um direito fundamental que influencia a saúde, a educação, a empregabilidade e a estabilidade familiar”. A Estratégia Local de Habitação de Oeiras continuará a ser atualizada em diálogo com a população, numa abordagem participativa que integra as Juntas de Freguesia, as associações locais e os técnicos especializados.

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Educação pré-escolar gratuita aos 3 anos avança em setembro

A partir de setembro de 2025, a educação pré-escolar gratuita para crianças a partir dos 3 anos passa a ser uma realidade em todo o território nacional. A medida, aprovada no início do ano letivo anterior, marca um dos mais importantes avanços das últimas décadas no campo da educação e da proteção da infância em Portugal. Um passo firme pela igualdade Com esta nova legislação, o Estado português assegura que todas as crianças, independentemente da sua origem social, terão acesso a uma educação de qualidade desde a primeira infância. A estimativa do Ministério da Educação é de que mais de 50 mil crianças sejam abrangidas nesta primeira fase, com especial atenção às zonas onde a cobertura pública era mais limitada. A universalização do pré-escolar aos 3 anos visa combater desigualdades no desenvolvimento infantil, facilitar a integração social e preparar melhor os alunos para o futuro percurso escolar. Trata-se de uma medida com impactos a longo prazo na coesão social e nas oportunidades das famílias portuguesas. Impacto direto no dia a dia das famílias Para milhares de agregados familiares, a nova medida representa uma poupança significativa nas despesas mensais com creches ou instituições privadas. Para além do alívio financeiro, há ainda o benefício de uma maior estabilidade para os pais na organização da vida profissional. Organizações como a CNAF têm vindo a destacar a importância desta mudança: “A educação de qualidade deve começar o mais cedo possível. Esta é uma vitória para as famílias e para a sociedade portuguesa como um todo.”