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Oeiras reforça programa de acolhimento familiar para crianças em situação de risco

A Câmara Municipal de Oeiras tem vindo a destacar-se no reforço de políticas públicas de apoio à infância, com especial enfoque no acolhimento familiar. Em colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), o município promove programas que oferecem às crianças em situação de risco a possibilidade de crescer num ambiente familiar estável, seguro e afetivo – como alternativa à institucionalização. Entre as várias ações recentes, destaca-se a realização do seminário “Acolher e/é Cuidar – O Acolhimento Familiar como Promotor de Saúde Mental”, que decorreu no Taguspark com o apoio do município. O evento reuniu profissionais, especialistas e famílias acolhedoras para refletir sobre os benefícios emocionais e psicológicos do acolhimento familiar, num contexto de promoção de saúde mental e bem-estar infantil. LxAcolhe: um modelo de proximidade e confiança O programa LxAcolhe, gerido pela SCML e com atuação direta no concelho de Oeiras, é já uma referência nacional. Criado em 2019, o modelo aposta na preparação e acompanhamento técnico das famílias de acolhimento, assegurando que a criança encontra um espaço de afeto e estabilidade até que seja possível o regresso à família de origem ou a adoção definitiva. Este programa já evitou a institucionalização de mais de 140 crianças, muitas das quais em idade precoce, protegendo o seu desenvolvimento emocional numa fase determinante da vida. O papel das famílias e da comunidade As famílias interessadas em acolher crianças devem cumprir requisitos específicos definidos pela Segurança Social: ter mais de 25 anos, apresentar condições habitacionais adequadas, não estar inscritas como candidatas à adoção, e aceitar participar em ações de formação e supervisão contínua. A Câmara Municipal de Oeiras tem promovido campanhas de sensibilização local, incentivando famílias do concelho a aderirem ao programa e reforçando a rede de proteção à infância. Trata-se de uma resposta concreta a um problema social profundo: o afastamento temporário de crianças do seu núcleo familiar, muitas vezes por situações de negligência, abandono ou violência. Cuidar é partilhar. E partilhar é proteger. Esta abordagem da autarquia de Oeiras – que articula recursos locais com entidades experientes como a SCML – é um exemplo de como a ação municipal pode ser determinante na construção de soluções mais humanas, próximas e eficazes. Para a CNAF, trata-se de uma iniciativa que deve ser replicada por outros municípios. Porque uma criança acolhida com dignidade e afeto tem uma nova oportunidade de crescer em segurança. E porque toda a sociedade ganha quando coloca o cuidado no centro das suas decisões.

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Educação pré-escolar gratuita aos 3 anos avança em setembro

A partir de setembro de 2025, a educação pré-escolar gratuita para crianças a partir dos 3 anos passa a ser uma realidade em todo o território nacional. A medida, aprovada no início do ano letivo anterior, marca um dos mais importantes avanços das últimas décadas no campo da educação e da proteção da infância em Portugal. Um passo firme pela igualdade Com esta nova legislação, o Estado português assegura que todas as crianças, independentemente da sua origem social, terão acesso a uma educação de qualidade desde a primeira infância. A estimativa do Ministério da Educação é de que mais de 50 mil crianças sejam abrangidas nesta primeira fase, com especial atenção às zonas onde a cobertura pública era mais limitada. A universalização do pré-escolar aos 3 anos visa combater desigualdades no desenvolvimento infantil, facilitar a integração social e preparar melhor os alunos para o futuro percurso escolar. Trata-se de uma medida com impactos a longo prazo na coesão social e nas oportunidades das famílias portuguesas. Impacto direto no dia a dia das famílias Para milhares de agregados familiares, a nova medida representa uma poupança significativa nas despesas mensais com creches ou instituições privadas. Para além do alívio financeiro, há ainda o benefício de uma maior estabilidade para os pais na organização da vida profissional. Organizações como a CNAF têm vindo a destacar a importância desta mudança: “A educação de qualidade deve começar o mais cedo possível. Esta é uma vitória para as famílias e para a sociedade portuguesa como um todo.”