Entrou em vigor este mês a nova legislação que obriga todas as escolas públicas do 1.º e 2.º ciclo do ensino básico a disponibilizar acompanhamento psicológico gratuito aos seus alunos. A medida visa reforçar o apoio à saúde mental das crianças e proporcionar um ambiente educativo mais equilibrado e inclusivo.
A lei estabelece que cada agrupamento escolar deverá contar com, pelo menos, um psicólogo a tempo inteiro, integrado numa equipa multidisciplinar de apoio educativo. O objetivo é identificar precocemente sinais de sofrimento psicológico, dificuldades de aprendizagem, perturbações de comportamento ou situações de risco social.
Com a implementação desta medida, o Governo responde a um apelo antigo de pais, professores e organizações da sociedade civil que alertavam para a crescente necessidade de apoio emocional nas escolas – especialmente após os efeitos acumulados da pandemia e das dificuldades socioeconómicas que afetam muitas famílias portuguesas.
Apoiar alunos é apoiar famílias
Segundo o Ministério da Educação, os psicólogos irão trabalhar em articulação com os diretores de turma, os técnicos de ação social escolar e os encarregados de educação. O objetivo é garantir uma resposta eficaz e preventiva, que possa acompanhar as necessidades individuais dos alunos e contribuir para o seu sucesso escolar e bem-estar emocional.
A Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) considera esta medida “um passo fundamental para proteger a infância, apoiar os pais e prevenir situações de abandono, exclusão ou sofrimento invisível dentro das escolas”.
Foco no interior e zonas com maior vulnerabilidade
Os concursos para colocação dos profissionais já foram lançados, com prioridade para escolas localizadas em territórios mais desfavorecidos ou com menor cobertura de serviços de saúde mental. A medida será cofinanciada por fundos comunitários até 2027, estando previsto um reforço gradual até à inclusão do 3.º ciclo e ensino secundário.
Esta nova legislação representa um avanço concreto na construção de uma escola mais justa e humanizada – onde o bem-estar psicológico é reconhecido como parte essencial do processo educativo.
